Fazendas reorganizam espaços de moradia durante a safra cafeeira

Cartilha fornece orientações a produtores para receber trabalhadores durante a safra Crédito: Divulgação. A rotina da colheita de café começa antes do pr...

Cartilha fornece orientações a produtores para receber trabalhadores durante a safra Crédito: Divulgação. A rotina da colheita de café começa antes do primeiro pano estendido na lavoura. Em muitas propriedades, os preparativos da safra passaram a incluir reformas em alojamentos, adaptação de cozinhas, revisão de banheiros e organização de espaços destinados ao descanso dos trabalhadores. A organização desses espaços faz parte das orientações da cartilha “Práticas Trabalhistas na Cafeicultura”, elaborada pelo Sistema OCEMG e pelo Sistema FAEMG/SENAR. O material reúne diretrizes sobre alojamentos, moradias familiares, instalações sanitárias, refeitórios, lavanderias e áreas de lazer destinadas aos trabalhadores rurais. De acordo com o documento, cabe ao empregador garantir locais adequados para repouso, alimentação, higiene pessoal e permanência dos trabalhadores alojados. Os ambientes devem permanecer limpos, ventilados e protegidos contra intempéries. Alojamentos estão entre os principais cuidados Os alojamentos destinados aos trabalhadores desacompanhados precisam possuir ventilação, iluminação adequada, coleta de lixo, instalações elétricas seguras e separação entre homens e mulheres. Também devem permanecer a pelo menos 15 metros de depósitos de defensivos agrícolas. Nos dormitórios, as regras incluem área mínima por cama, circulação segura entre móveis e proibição de três camas sobrepostas em beliches. Os colchões devem possuir certificação do Inmetro e os trabalhadores precisam receber roupas de cama adequadas às condições climáticas da região. A cartilha destaca a proibição de fogareiros dentro dos quartos e o armazenamento de defensivos agrícolas em qualquer área dos alojamentos. Período de colheita exige maior atenção dos produtores para cumprimento da legislação trabalhista Crédito: Divulgação. Moradias e higiene seguem regras específicas Quando os trabalhadores permanecem com suas famílias durante a safra, as moradias precisam contar com ventilação, abastecimento de água protegido contra contaminação e ligação adequada a sistemas de esgoto ou fossas sépticas. Também devem manter distância mínima de currais e estruturas de criação animal. A cessão gratuita das residências exige contrato escrito, assinatura de testemunhas e comunicação ao sindicato dos trabalhadores rurais. Já descontos salariais pelo uso da moradia dependem de autorização prévia do empregado e limites previstos em lei. Além disso, as instalações sanitárias, fixas ou móveis, precisam garantir privacidade, acesso à água limpa, sabonete, papel higiênico e condições adequadas de conservação e limpeza. Alimentação, lavanderias e convivência Nas áreas de refeição, as propriedades devem oferecer mesas laváveis, assentos suficientes, recipientes para descarte de resíduos e água potável em condições higiênicas, sem uso de copos coletivos. Os locais destinados ao preparo dos alimentos precisam possuir lavatórios exclusivos para quem manipula refeições e sistema adequado de coleta de lixo. As lavanderias devem funcionar em espaços cobertos, ventilados e abastecidos com água limpa para lavagem das roupas de uso pessoal dos trabalhadores. A cartilha também prevê ambientes destinados ao lazer e à convivência dos trabalhadores alojados, inclusive com possibilidade de utilização do próprio espaço das refeições para períodos de descanso. Hospedagens fora das fazendas O material prevê ainda situações em que os produtores optam por hotéis, pousadas ou alojamentos terceirizados para acomodação dos trabalhadores. Nesses casos, os estabelecimentos precisam estar autorizados pelo poder público e atender critérios relacionados à higiene, conforto, capacidade de hospedagem e separação entre homens e mulheres, exceto nos casos de vínculo familiar. Cooperativismo amplia orientação Na Cooxupé, cooperativa que reúne mais de 21 mil cafeicultores em Minas Gerais e São Paulo, as orientações sobre relações de trabalho passaram a integrar palestras técnicas, encontros regionais e materiais distribuídos aos produtores durante o período da safra. A cartilha do Sistema OCEMG e da Faemg Senar também é disponibilizada para consulta dos cooperados.