Justiça determina suspensão de asfaltamento em ruas de pedra em cidade histórica de MG

Moradores de Catas Altas denunciam ameaça a patrimônio A Justiça determinou a suspensão do asfaltamento das ruas de pedra do Morro D'Água Quente, distrito ...

Moradores de Catas Altas denunciam ameaça a patrimônio A Justiça determinou a suspensão do asfaltamento das ruas de pedra do Morro D'Água Quente, distrito da cidade histórica de Catas Altas, na Região Central de Minas. Segundo os moradores, desde o começo de maio, as ruas do distrito estão sendo asfaltadas pela Prefeitura. De acordo com a denúncia do Ministério Público, as ruas estavam sendo asfaltadas sem aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e sem apresentação prévia de estudos técnicos. A Promotoria de Justiça de Santa Bárbara informou que a suspensão, feita no dia 8 de maio, tem como objetivo prevenir danos ao patrimônio cultural e preservar as características históricas e arquitetônicas do local, reconhecido como bem de relevância histórico-cultural. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp Guilherme Souza, advogado, denuncia que o asfaltamento é uma ameaça ao patrimônio cultural da cidade. "É extremamente importante a manutenção desses espaços, desse patrimônio cultural, a retirada desse asfalto, porque são áreas tombadas (...) há uma garantia legal, municipal", afirmou Guilherme. Segundo o ativista Clóvis Fernando, a obra foi realizada sem a consentimento da população. "Enquanto morador, eu tenho o sentimento de que é tampar a nossa cultura, a nossa história, sem nenhuma audiência, sem nenhuma apresentação para a população", denunciou o ativista. Além de paralisar a obra, a Justiça ainda determinou que o município apresente estudos de impacto da obra no patrimônio protegido. Segundo a Promotoria, uma perícia técnica vai avaliar se houve danos. Imagem do distrito de Morro D'Água Quente, em Catas Altas TV Globo Em caso de descumprimento, o Juízo da Comarca de Santa Bárbara fixou multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 1 milhão, sem prejuízo da responsabilização dos agentes públicos por crime de desobediência e ato de improbidade administrativa. Prefeitura contesta decisão A Prefeitura de Catas Altas informou, por meio de nota, que fez estudos técnicos de engenharia para a obra e que ela não está sendo realizada em área de tombamento e que, por isso, o Conselho Municipal não foi consultado. Ainda de acordo com o município, o asfaltamento foi feito por necessidade de melhora de acesso, salubridade e segurança. A Prefeitura disse que a decisão judicial será revertida na próxima fase do processo. Iepha-MG investiga impactos O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) disse que vai investigar a situação para verificar se há incidência de proteção estadual sobre a área asfaltada e, se for o caso, avaliar possíveis impactos contra o bem protegido. Morro D'Água Quente Morro d`água quente é um distrito de Catas Altas, na região central do estado. O distrito tem cerca de mil habitantes e as ruas de calçamento e os muros feitos de pedra canga são centenários, assim como os casarões dos séculos 17 e 18. LEIA TAMBÉM: Quem são os investigados ligados ao núcleo de Daniel Vorcaro, do Banco Master, alvos de operação da PF em MG Homem é condenado a quase 25 anos de prisão por matar menina de 7 anos em BH Vídeos mais vistos no g1 Minas Gerais